SGAS | SISTEMA DE GESTÃO COMPLIANCE ANTISSUBORNO
FORM.011 | DUE DILIGENCE COLABORADORES E TERCEIROS | V002
FORM.011 | DUE DILIGENCE COLABORADORES E TERCEIROS
1 IDENTIFICAÇÃO:
Nome:
[field id="NOME"]CPF:
[field id="CPF"]Adimissão:
[field id="field_2de0eea"]Matricula / Código
[field id="field_9b39946"]Cargo:
[field id="field_dd013cd"]Função:
[field id="field_97c4d8c"]DESCRIÇÃO DA PRINCIPAL ATIVIDADE:
[field id="field_dc75d0a"]ENDEREÇO:
[field id="field_00669c4"]CEP:
[field id="CEP"]WHATSAPP:
[field id="what"]EMAIL:
[field id="email"]1.1 POSSUI OU FAZ PARTE DE EMPRESA COM CNPJ REGISTRADO?
[field id="field_8df33ee"]NOME DA EMPRESA:
[field id="field_5e77d82"]CNPJ DA EMPRESA:
[field id="field_02f7dde"]NOME DA EMPRESA:
[field id="field_5e77d82"]1.2 ESTÁ OU ESTEVE ENVOLVIDO EM AÇÕES PROCESSUAIS (COMO RÉU OU TESTEMUNHA) RELACIONADAS A CONSTRUTORA JK?
[field id="field_0d31493"]Nº DO PROCESSO:
[field id="field_660bbda"]1.3 ESTÁ OU ESTEVE ENVOLVIDO EM AÇÕES PROCESSUAIS (COMO RÉU OU TESTEMUNHA) RELACIONADAS AO SUBORNO, CORRUPÇÃO E/OU LAVAGEM DE DINHEIRO?
[field id="field_43abe9c"]1.3 ESTÁ OU ESTEVE ENVOLVIDO EM AÇÕES PROCESSUAIS (COMO RÉU OU TESTEMUNHA) RELACIONADAS AO SUBORNO, CORRUPÇÃO E/OU LAVAGEM DE DINHEIRO?
[field id="field_43abe9c"]Nº DO PROCESSO:
[field id="field_bcee70f"]POLITICA DE PESSOA EXPOPSTA POLITICAMENTE
2.1 ENQUADRA-SE NA CONDIÇÃO DE PEP, CONFORME DEFINIDO NO § 1º, ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, DO COAF?
[field id="field_6a218a6"]EM CASO AFIRMATIVO, INFORME:
NOME
[field id="field_d4b8cb7"]POSIÇÃO OCUPADA
[field id="field_2628361"]ÓRGÃO DO GOVERNO
[field id="field_59fdb55"]2.3. POSSUI PARENTE ATÉ O 4º GRAU DE CONSANGUINIDADE OU 2º GRAU DE AFINIDADE QUE SEJA SUBORDINADO A VOCÊ OU VOCÊ A ELE NA CONSTRUTORA JK?
[field id="field_80e2789"]EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVER A SITUAÇÃO E INFORMAR:
NOME
[field id="field_3ab163b"]FUNÇÃO
[field id="field_43abe9c"]LOTAÇÃO
[field id="field_1bc4a85"]CONTATO
[field id="field_9d20dde"]2.4 O PARENTE TEM ALGUMA AÇÃO JUDICIAL, SEJA COMO AUTOR OU RÉU, CONTRA A CONSTRUTORA JK?
[field id="field_1f2b7b0"]EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVA E INFORME O NÚMERO DO PROCESSO:
[field id="field_af5c33d"]3 PROGRAMA DE INTEGRIDADE:
3.1 CONCORDA E ACEITA O CÓDIGO ÉTICA E INTEGRIDADE JK – CEI, MANUAL DO SISTEMA ANTISSUBORNO – MSA E POLÍTICA COMPLIANCE ANTISSUBORNO – PCA?.
[field id="field_9d20dde"]3.2 ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE DEVERÁ CUMPRI AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO COMPLIANCE ANTISSUBORNO – CCA, DA POLÍTICA COMPLIANCE ANTISSUBORNO – PCA, POLÍTICA DE PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS – PPPE, POLÍTICA DE CONFLITOS DE INTERESSES – PCI, POLÍTICA DE BRINDES, PRESENTES E HOSPITALIDADE – PBPH, ENTRE OUTRAS DA CONSTRUTORA JK?
[field id="field_93fe879"]3.3 JÁ PARTICIPOU DE TREINAMENTOS SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E INTEGRIDADE – CEI E/OU OUTROS TEMAS RELACIONADOS COM ÉTICA E INTEGRIDADE E LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO?
[field id="field_8ec9438"]3.4 É OU FOI CANDIDATO A UM CARGO PÚBLICO OU POLÍTICO, OU AINDA NOMEADO/APONTADO PARA TAL CARGO EM ALGUM ESTADO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA?
[field id="field_ff118e5"]EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVER:
CIRCUNSTÂNCIAS
[field id="field_130a109"]ANO DE CANDIDATURA
[field id="field_6266ce4"]3.5. É EXECUTIVO, DIRETOR OU FUNCIONÁRIO DE UM PARTIDO POLÍTICO?
[field id="field_c7ef24f"]EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR:
PARTIDO
[field id="field_2275bfc"]CARGO
[field id="cargo"]3.6 POSSUI QUALQUER CONDENAÇÃO, AINDA QUE NÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES OU ILICITUDES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO DE COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE LICITAÇÕES?
[field id="field_08915e5"]EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVER A SITUAÇÃO:
[field id="field_6a0452c"]3.7 FOI (NOS ÚLTIMOS 5 ANOS):
3.7.1 FORMALMENTE ACUSADO OU INVESTIGADO POR PARTE DE AUTORIDADE GOVERNAMENTAL COMPETENTE PO QUALQUER CRIME, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO OU SOB OS CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL (CAPÍTULOS II-CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E II-A-DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARCONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTRANGEIRA) OU AINDANOS TERMOS DALEI Nº 12.529/11:
[field id="field_deb6c9e"]3.7.2 SUJEITO A QUALQUER MANDADO OU SENTENÇA DE BLOQUEIO, CONFISCO OU PERDA DE DIREITO BASEADA EM QUALQUER VIOLAÇÃO ALEGADA DE QUALQUER LEIS DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE TERRORISMO, OU POR VIOLAR QUAISQUER LEIS ANTI-LAVAGEM DE DIREITO OU ANTI-TERORRISMO?
[field id="field_8044c7d"]EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVA E EXPLIQUE A SITUAÇÃO.
[field id="field_965d919"]4 DECLARAÇÃO DO COLABORADOR
4.1 CONFIRMA QUE AS RESPOSTA AQUI FORNECIDAS SÃO VERDADEIRAS, CORRETAS E AUTORIA A CONSTRUTORA JK LTDA OU SEUS REPRESENTANTES, A VERIFICAREM E CONFIRMAREM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE QUESTIONÁRIO;
[field id="field_0a886ba"]4.2 ESTÁ CIENTE E CONCORDA EM NOTIFICAR IMEDIATAMENTE A CONSTRUTORA JK LTDA SOBRE QUAISQUER ALTERAÇÕES DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESTE QUESTIONÁRIO OU NO SEU CADASTRO, BEM COMO QUALQUER ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE OCORRAM DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SOB PENA DE, A CRITÉRIO DA CONSTRUTORA JK LTDA, PROCEDER O SEU DESCADASTRAMENTO OU RESCISÃO CONTRATUAL;
[field id="field_7840067"]4.3 ESTÁ CIENTE QUE A DECISÃO DE SUA CONTRATAÇÃO É EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA JK LTDA, NÃO SERVINDO O SISTEMA DE CADASTRAMENTO E NEM O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES COMO QUALQUER EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO;
[field id="field_3e7e92f"]4.4 ESTÁ CIENTE QUE A CONSTRUTORA JK LTDA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR SUPOSTOS DANOS CAUSADOS POR ATRASOS NO SEU PROCESSO DE DECISÃO DE CONTRATAÇÃO;
[field id="field_a100987"]4.5 ANEXOS ENTREGUES JUNTO A ESTE QUESTIONÁRIO:TCE – TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO / PPPE – DECLARAÇÃO DE PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS / DECLARAÇÃO DE PARENTESCO / DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES
[field id="field_db91a92"]DATA:
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[field id="field_1acc16b"]